Processo 480831/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 17/07/2012 12:07
Autuado em 17/07/2012 12:07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 897/2013 da Primeira Câmara, de 22/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2013 Acórdão   897/ 2013 Deferimento parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/04/2013 Acórdão   897/ 2013 Deferimento parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAMERSON ANDRIGO BRUNO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 08:03 Termo de Entrega em Mãos
28/01/2013 08:31 Termo de devolução dos autos
09/11/2012 07:42 do Protocolo nº 76040-0/12, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2013 624 Acórdão nº 897/2013
12/04/2013 618 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 16/04/2013
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12601/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 14:22 DGP  
16/04/2013 16:10 S1C Acórdão nº 897/2013 -
16/04/2013 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 844/2013 -
16/04/2013 16:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 748/2013 -
10/04/2013 09:38 GCHEB  
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Sessão nº 725/2013 -
08/02/2013 08:18 GCHEB  
28/11/2012 11:05 SMPjTC Parecer nº 145/2013 - Acolhimento parcial do pedido pela instrução. Averbação de tempo de serviço. Requerimento para alteração dos efeitos. Acolhimento parcial do pedido pela instrução. Parecer Ministerial pela averbação do tempo requerido para fins de aposentadoria e disponibilidade
22/11/2012 11:30 DIJUR Parecer nº 18830/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. RETORNO DOS AUTOS PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. PELO PARCIAL DEFERIMENTO DO PEDIDO.
28/09/2012 17:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3076/2012 -
21/08/2012 15:22 SMPjTC Parecer nº 15107/2012 - deferimento Servidor público. Averbação de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e de disponibilidade. Certidão comprobatória. Parecer Ministerial pelo deferimento.
14/08/2012 18:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2059/2012 -
14/08/2012 11:01 DP Informação nº 6869/2012 -
14/08/2012 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12601/2012 -
13/08/2012 08:34 GP Despacho Processual Diverso nº 3248/2012 -
09/08/2012 13:23 DIJUR Parecer nº 11854/2012 - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DEFERIMENTO DO PEDIDO.
08/08/2012 09:18 DGP Informação nº 220/2012 -
26/07/2012 11:01 DIJUR Parecer nº 11705/2012 - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - DILIGÊNCIA À DGP.
26/07/2012 10:35 GP  
17/07/2012 16:15 DGP Instrução nº 219/2012 -
17/07/2012 12:06 DP  

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